Rede de Atenção Psicossocial (Raps)

Em 2011 foi instituída a Rede de Atenção Psicossocial (Raps), através da portaria Nº 3.088, com a finalidade de criação, ampliação e articulação dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e também aquelas com necessidades decorrentes do uso de drogas.

A seguir explico de forma resumida os componentes da Raps, incluindo apenas aqueles serviços que oferecem algum atendimento às pessoas com esquizofrenia (foco deste site). Para isto utilizo a citada Portaria Nº 3.088/2011.

1. Atenção Básica em Saúde:

A) Unidade Básica de Saúde (UBS): serviço constituído por equipe multiprofissional responsável por um conjunto de ações de saúde que vão desde a promoção até o tratamento e manutenção da saúde. Não é um serviço especializado para pessoas com transtornos mentais, mas sim referência para toda a região de abrangência.

B) Equipes de Atenção Básica para populações em situações específicas: Equipe de Consultório na Rua e Equipe de apoio aos serviços do componente Atenção Residencial de Caráter Transitório.

C) Centro de Convivência: unidade que oferece à população em geral espaços de sociabilidade, produção e intervenção na cultura e na cidade. São estratégicos para a inclusão social das pessoas com transtornos mentais.

2. Atenção Psicossocial Especializada:

O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) é constituído por equipe multiprofissional que atua sob a ótica interdisciplinar e realiza atendimento, principalmente coletivos, às pessoas com transtornos mentais graves e persistentes.

Para saber mais sobre os CAPS confira o post O que é um CAPS?

Encontre o CAPS mais próximo de você em Endereços CAPS.

3. Pontos de atenção de urgência e emergência: SAMU 192, Sala de Estabilização, UPA 24 horas, as portas hospitalares de atenção à urgência/pronto socorro, Unidades Básicas de Saúde, entre outros.

OBS) Os pontos de atenção de urgência e emergência são responsáveis pelo acolhimento, classificação de risco e cuidado nas situações de urgência e emergência das pessoas com sofrimento ou transtorno mental.

4) Pontos de atenção hospitalar:

A) Enfermaria especializada para atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental, em Hospital Geral, oferece tratamento hospitalar para casos graves.

B) Serviço Hospitalar de Referência para Atenção às pessoas com sofrimento ou transtorno mental oferece suporte hospitalar, por meio de internações de curta duração, Funciona em regime integral, durante vinte e quatro horas diárias, nos sete dias da semana, sem interrupção da continuidade entre os turnos.

5. Estratégias de Desinstitucionalização: constituído por iniciativas que visam a garantir às pessoas com transtorno mental em situação de internação de longa permanência, o cuidado integral por meio de estratégias substitutivas, buscando sua progressiva inclusão social. São exemplos:

A) Serviços Residenciais Terapêuticos: constituem-se como alternativas de moradia para um grande contingente de pessoas que estão internadas há anos em hospitais psiquiátricos por não contarem com suporte adequado na comunidade. Além disso, essas residências podem servir de apoio a usuários de outros serviços de saúde mental, que não contem com suporte familiar e social suficientes para garantir espaço adequado de moradia (fonte: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/120.pdf).

B) Programa de Volta para Casa: auxílio-reabilitação psicossocial para assistência, acompanhamento e integração social, fora de unidade hospitalar, de pacientes acometidos de transtornos mentais, internados em hospitais ou unidades psiquiátricas por um período igual ou maior a dois anos. O auxílio é de 240 reais. (Fonte: Lei N. 10.708/2003).

OBS) O hospital psiquiátrico pode ser acionado para o cuidado das pessoas com transtorno mental nas regiões de saúde enquanto o processo de implantação e expansão da Rede de Atenção Psicossocial ainda não se apresenta suficiente.

6. Componente Reabilitação Psicossocial:

A) Iniciativas de geração de trabalho e renda.

B) Empreendimentos solidários e cooperativas sociais.

Esquema que descreve a articulação da Raps (Fonte: http://site.cfp.org.br/wp-content/uploads/2012/03/redepsicosociaisfinal1.pdf):

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