Entrevista: Esquizofrenia

Depoimento do filósofo e pesquisador Jorge Cândido de Assis, sobre sua experiência com a esquizofrenia. Ele fala sobre temas importantes como: Primeiro surto, internação, tratamento medicamentoso e psicossocial, estigma, dificuldades e superações.

Jornal Futura 25/06/2013.

O antigo Hospital Colônia Santana (atual IPq) e as internações psiquiátricas

Na última quarta-feira (23/07) participei de um dos encontros promovidos pela coordenação da Seguridade Social em São José/SC. Estas reuniões estão ocorrendo a cada dois meses com o objetivo de apresentação dos serviços (em saúde, previdência e assistência social) disponibilizados no município aos servidores que os compõe. 

Neste último encontro o tema foi Saúde Mental. O Centro de Atenção Psicossocial (CAPS II) e o Instituto de Psiquiatria de Santa Catarina (IPq) foram os responsáveis pelas apresentações deste dia. Eu representei a instituição ao qual trabalho (CAPS II) apresentando-o e em seguida os representantes do IPq tomaram a fala. Eram três assistentes sociais que relataram um pouco da história da instituição assim como suas atividades atuais. 

Para mim que adoro o tema “saúde mental” foi muito interessante assisti-las. Devido ao meu trabalho no CAPS tenho bastante contato/informações relacionadas ao IPq, mas ouvir a experiência de quem trabalha diariamente lá dentro é diferente. É sabido que desde 2001 devido a lei 10.2016, conhecida como “lei da Reforma Psiquiátrica”, o Instituto precisou passar por muitas adequações, inclusive o nome foi mudado, antes era Hospital Colônia Santana. Realmente houve mudanças muito boas na estrutura e forma de trabalho, mas a progressiva extinção dos leitos é motivo de polêmica. 

As leis e portarias em saúde mental pós 2001 são todas a favor da substituição dos hospitais psiquiátricos e trazem em seu texto algumas alternativas (CAPS, Serviços Residenciais Terapêuticos, leitos em hospitais gerais…) às internações psiquiátricas em instituições especializadas para tal (exemplo portaria nº 3.088/2011). Bom, até ai parece tudo muito bom, contudo na prática…

Retorno a apresentação das profissionais do IPq. Elas trouxeram dados que mostram a insuficiência total e geral destes “dispositivos alternativos”. Muitas pessoas com disgnósticos psiquiátricos e usuários de álcool e outras drogas ainda são internadas. Grande parcela destas pessoas realmente não têm outro serviço público para ir ou desconhecem tal serviço; outras reportam-se aos CAPS que já estão lotados e acabam trabalhando com lista de espera; e outras pessoas vão a hospitais gerais que relatam não ter estrutura nem pessoal capacitado para tal atendimento. Assim, o IPq acaba sendo a única alternativa àqueles familiares aflitos com alguém em surto ou crise de abstinência. 

Chegando na emergência do IPq, que funciona 24 horas com médico psiquiatra e assistente social de plantão, o paciente terá seu atendimento psiquiátrico ao menos para avaliação do quadro. Caso o médico ache realmente necessário, fará a internação e a família ou responsável será atendida pelo serviço social. Aquele que levou o paciente será o responsável por ele, mesmo não sendo um familiar. Esta responsabilidade é principalmente para o momento de alta em que o paciente só sairá da Instituição acompanhado deste responsável. 

Segundo às assistentes sociais do IPq o plantão delas na emergência com este cuidado em responsabilizar alguém pelo paciente passou a acontecer apenas em 2011. Antes disto muitos pacientes eram deixados lá sem nenhuma referência de fora e os profissionais tinham bastante dificuldade em achar algum familiar para buscá-los.

Outro fato que elas colocaram na apresentação e eu concordo é que, pelo menos atualmente, a grande maioria dos CAPS não têm condições de atender emergências, pela falta de profissionais e/ou meios de contenção para isto e muitos hospitais gerais que precisariam ter leitos psiquiátricos não os têm (mesmo que vários destes recebam a verba para tal). O que acaba acontecendo é que estes serviços que na teoria seriam substitutivos aos hospitais psiquiátricos também estão encaminhando situações de crises aos institutos psiquiátricos, no caso de Santa Catarina, ao IPq do bairro Colônia Santana/SJ. Isto é fato, pois elas experienciam estas situações todos os dias. O CAPS em que trabalho não foge à regra, já encaminhamos alguns casos de pessoas em crise, pois não temos farmácia e nem a equipe mínima exigida pelo ministério da saúde, para dar conta das emergências. E, na realidade, tenho muitas dúvidas se conseguiríamos dar conta de todas as situações emergenciais caso tivéssemos no serviço o que mencionei que nos falta. Tem casos que precisam de internação. Assim, se querem que o IPq feche as portas é necessário a real criação de alternativas viabilizadoras. Leitos psiquiátricos em hospitais gerais, CAPS III (24 horas) e Serviços Residenciais Terapêuticos suficientes parecem, ao meu ver, boas alternativas, porém inexistem na maioria dos municípios. A título de exemplo, temos apenas 3 CAPS III no estado de Santa Catarina, nem a capital Florianópolis conta com este serviço…

Para finalizar quero parabenizar as assistentes sociais que apresentaram o IPq neste encontro da seguridade social. Elas disseram que chegaram com medo de serem rechaçadas, uma vez que já o foram em outros eventos, apenas pelo fato de trabalharem nesta instituição. É uma pena que elas passem por isto, pois são profissionais capacitadas, críticas, fazendo o seu melhor pelas pessoas com transtornos mentais e suas famílias. 

Escrito por Cristina Folster Pereira, em Julho/2014.

Abaixo algumas fotos do IPq para quem não conhece a instituição:

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Saiba mais sobre a Rede de Atenção Psicossocial e o processo de desinstitucionalização em Santa Catarina e forme a sua própria opinião 😉

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Tire suas dúvidas sobre internação psiquiátrica em: Internação Psiquiátrica: Dúvidas Frequentes.

Processo de desinstitucionalização em Santa Catarina – Relatório de Gestão

A equipe da Coordenação Estadual de Saúde Mental realizou um relatório descrevendo como está o estado de SC em relação ao processo de desinstitucionalização até o ano de 2010. Números de valores de verbas utilizadas e de programas em funcionamento são explanados, assim como cada serviço é explicado.

  • Programa Anual de Reestruturação da Assistência Hospitalar Psiquiátrica: tem como objetivo a redução contínua e programada de leitos em hospitais psiquiátricos, com a garantia da assistência desses pacientes na rede de atenção extra-hospitalar, buscando sua reinserção social. (Portarias GM nº 52 e 53/2004).

O quadro abaixo ilustra o processo de redução de leitos dos hospitais psiquiátricos no Estado.      

Evolução – leitos hospitais psiquiátricos

Ano Instituto Psiquiatria/SC Centro Convivência Santana Instituto São José Casa de Saúde Rio Maina Total
Até 2003 140 500 134 180 954
2004 160 360 120 160 800
2005 160 320 120 160 760
2006 160 300 100 160 720
2007 160 290 100 160 710
2008 160 270 100 160 690
2009 160 254 40 160 614
2010 160 247 35 160 602
  •  Programa Nacional de Avaliação do Sistema Hospitalar/Psiquiatria (PNASH), instituído pelo Ministério da Saúde – Portaria GM 251 de janeiro/2002 é um instrumento que avalia a estrutura física do hospital, a dinâmica de funcionamento, os recursos terapêuticos e que permite um diagnóstico da qualidade da assistência prestada pelos hospitais psiquiátricos da rede pública. Ao mesmo tempo, orienta, aos prestadores, sobre os critérios para uma assistência psiquiátrica hospitalar compatível com as normas do SUS, e descredencia, aqueles hospitais sem qualquer qualidade na assistência prestada a sua população adscrita.

 O quadro abaixo mostra os resultados obtidos no PNASH, nos anos 2002, 2004 e 2007.

Hospital 2002 2004 2007
Instituto de Psiquiatria/SC 86,13% 96,5 %      83,19 %
Hospital Colônia Santana 80,78% 95,7%      79,31 %
Instituto São José 92,54% 94,0%      91,41 %
Casa de Saúde Rio Maina 76,86 % 82,4 %      69,14 %

Observamos um aumento da pontuação dos 04 hospitais psiquiátricos do Estado em 2004, com relação a 2002. Entretanto, um decréscimo da pontuação de todos, em 2007. Nos anos subseqüentes, o Ministério da Saúde não realizou o PNASH.

  • Serviço Residencial Terapêutico (SRT): são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas com transtornos mentais graves egressas de hospitais psiquiátricos e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, que perderam os vínculos familiares e sociais; moradores de rua com transtornos mentais severos, quando inseridos em projetos terapêuticos acompanhados nos CAPS. Para as pessoas egressas de internação psiquiátrica, o financiamento desse serviço é mediante a transferência do recurso da AIH que financiava a internação do paciente, para o teto orçamentário do município, além de um repasse do MS no valor de R$ 10.000,00, a título de incentivo para a implantação do SRT. Portarias: GM º 106/2000; GM nº 246/2005.

Permanece-se com as mesmas 03 SRT, vinculadas ao Instituto de Psiquiatria. Conforme legislação, essas casas devem ter gestão municipal. O município de São José ainda não assumiu a gestão, por não contar com uma rede de saúde mental.

O município de Joinville recebeu incentivo – valor R$ 20.000,00 do Ministério da Saúde para a implantação de 02 SRTs, porém, não ocorreu o funcionamento no ano de 2010.

  • Programa de Volta para Casa (PVC): o objetivo é garantir a assistência, o acompanhamento e a integração social, fora da unidade hospitalar, de pessoas acometidas de transtornos mentais, com história de longa internação psiquiátrica. O beneficiário recebe um valor mensal de R$ 320,00

Pode ser beneficiária do PVC qualquer pessoa com transtorno mental que tenha passado dois ou mais anos internada, ininterruptamente, em instituições psiquiátricas, até a data de publicação da portaria. Referência: Lei 10.708/2003.

No Estado de Santa Catarina 42 pessoas já foram habilitadas para receber o benefício – reabilitação psicossocial – porém, esse número é pouco expressivo, tendo em vista que contamos com cerca 247 moradores asilares no Centro de Convivência Santana.

Em 2010 foram cadastradas para receber o benefício – PVC, 3 pessoas, sendo 2 do município de Florianópolis e 1 do município de Jacinto Machado. Atualmente, 32 pessoas recebem o benefício.

A Portaria GM nº 2077/2003 é a referência para habilitação dos municípios ao Termo de Adesão Municipal – PVC. Em 2010 foram habilitados 04 municípios, conforme mostra o quadro a seguir.

Programa de Volta para Casa – Municípios com Termo de Adesão

Município Portaria de habilitação
São JoséFlorianópolisCampos NovosLages

Blumenau

Joinville

Camboriú

Canoinhas

Jaraguá do Sul

Içara

Palhoça

Jacinto Machado

Abelardo Luz

Caçador

Xanxerê

GM nº 2381 de 17/12/2003GM nº 595 de 08/04/2004GM nº 2069 de 24/09/2004GM nº 2069 de 24/09/2004

GM nº 839 de 13/05/2004

GM nº 428 de 22/03/2005

GM nº 26 de 06/01/2006

GM nº 26 de 06/01/2006

GM nº 26 de 06/01/2006

GM nº 1874 de 07/08/2007

GM nº  1.313 de 27/06/2008

GM  nº 1.422 de 2/06/10

GM nº  3.684 de 25/11/10

GM  nº  3.133 de 14/10/10

GM  nº  3.684 de 25/11/10

  •  Centros de Convivência e Cultura

Como dispositivo de inclusão social, são fundamentais para a consolidação do processo de mudança do modelo de atenção à saúde mental.

No Estado ainda não contamos com este dispositivo, mesmo tendo a recomendação do MS para a implantação nos municípios com população superior a 200 mil habitantes, a falta de incentivo financeiro por parte do MS tem dificultado a implantação, sendo preciso construir estratégias junto ao Ministério da Cultura para a expansão e custeio destes espaços.

  • Programas de Inclusão Social pelo Trabalho e geração de renda

São espaços que buscam contribuir para a reabilitação psicossocial e econômica da pessoa com transtorno mental e/ou com problemas decorrentes do uso abusivo e da dependência de álcool e outras drogas, por meio de sua inserção em oficinas de geração de trabalho e renda ou em grupos associativos, associações, cooperativas, organizados de forma coletiva e participativa, formais ou informais. Os programas são formalizados nos municípios, em prol da inclusão social dos usuários de saúde mental. Atualmente, há 19 municípios com projetos implementados e incluídos no Cadastro de Iniciativas de Inclusão Social pelo Trabalho (CIST) do Ministério da Saúde; outros municípios possuem projetos de geração de renda informais a partir do material produzido nos CAPS. Os municípios com projetos cadastrados no CIST são: Timbó, Porto União, Pomerode, Mafra, Palmitos, Maravilha, Joinville, Jaraguá do Sul, Itapema, Itajaí, Imbituba, Herval do Oeste, Gaspar, Florianópolis, Criciúma, Chapecó, Canoinhas, Caçador e Blumenau.

  • Rede de Atenção à Saúde Mental
            Especificação Quantitativo
Serviço Municipal de Saúde Mental – atenção básica       165
Ambulatório de psiquiatria (Hospital Universitário/UFSC, Jaraguá do Sul, Tubarão, Chapecó, Balneário Camboriú)        05
Núcleo Apoio Saúde da Família – NASF/SC       116
Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)         74
Centro de Convivência Santana (Hosp.Colônia Santana)  – CCS        247 leitos
Instituto de Psiquiatria/SC       160 leitos
Instituto São José        35 leitos
Casa Saúde Rio Maina      160 leitos
Total geral leitos psiquiátricos     (exceto CCS)       843 leitos
Serviço Residencial Terapêutico       03
Centro de Convivência e Cultura       00
Projetos de Geração de Renda      19 municípios34 projetos

Texto completo em:  ESTADO DE SANTA CATARINA. Secretaria de Estado da Saúde. Relatório de Gestão 2010. Santa Catarina: 2010.